Plano Amil para quem tem mais de 59 anos: pontos de atenção

Para quem avalia um plano Amil para quem tem mais de 59 anos, a idade muda principalmente três coisas na análise: o preço da última faixa etária, a forma como a declaração de saúde trata doenças já conhecidas e a importância de uma rede próxima e com as especialidades que você mais usa. A boa notícia é que existem regras da ANS e da legislação que dão previsibilidade a esses pontos, e conhecê-las ajuda a ler a proposta com mais segurança.

Este artigo reúne os pontos de atenção mais comuns, com base em fontes oficiais, e transforma cada um em perguntas práticas para a cotação.

Por que 59 anos é um marco no plano de saúde

Nos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2004, a ANS determina dez faixas etárias de preço. A última delas é a de 59 anos ou mais. Isso significa que a tabela do contrato não prevê novas faixas depois dessa idade.

A Resolução Normativa nº 63/2003 da ANS acrescenta duas travas: o valor da última faixa não pode ser superior a seis vezes o da primeira, e a variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixas não pode ser maior que a variação acumulada entre a 1ª e a 7ª. Os percentuais de cada mudança de faixa devem estar escritos no contrato, e essas regras valem tanto para planos individuais e familiares quanto para coletivos.

Para ver como as faixas aparecem nas tabelas, consulte a página de valores Amil por faixa etária e confirme o valor do seu perfil na proposta.

O que diz o Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, protege pessoas com 60 anos ou mais e estabelece, no art. 15, § 3º, que é vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. É essa combinação, entre o Estatuto e a regra das faixas, que explica por que a última faixa começa aos 59 anos nos contratos atuais.

E nos contratos mais antigos?

Segundo a ANS, contratos de 2 de janeiro de 1999 a 1º de janeiro de 2004 seguem outra tabela, e beneficiários com mais de 60 anos que estejam no mesmo contrato há mais de 10 anos não podem ter variação por mudança de faixa etária. Contratos anteriores a 1999 seguem o que está escrito neles. Se você vai trocar um plano antigo por um novo, compare com cuidado o que muda.

Faixa etária não é o mesmo que reajuste anual

Muita gente confunde as duas coisas. A variação por faixa etária acontece quando o beneficiário muda de faixa, conforme os percentuais do contrato. O reajuste anual é outro mecanismo, aplicado periodicamente ao contrato e com regras que dependem do tipo de plano (individual, coletivo empresarial ou por adesão). Na cotação, pergunte as duas coisas separadamente: qual será o valor na sua faixa e como funciona o reajuste anual do produto oferecido.

Declaração de saúde, preexistências e CPT

Com o passar dos anos, é comum já ter algum diagnóstico, uso contínuo de medicamentos ou uma cirurgia no histórico. Na contratação, essas informações vão para a declaração de saúde. A ANS explica:

• Doença ou lesão preexistente é aquela que o beneficiário já sabe ter no momento da contratação; lesão inclui, por exemplo, próteses, pinos e marcapasso.
• Você pode pedir uma entrevista qualificada com médico para preencher a declaração; se o profissional for da rede da operadora, ela é gratuita para o beneficiário.
• Se a operadora não oferecer cobertura total para a condição declarada, deve oferecer a CPT (cobertura parcial temporária), que suspende por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia (como UTI) e cirurgias relacionados àquela condição.
• Como alternativa, a operadora pode oferecer o agravo, um acréscimo temporário na mensalidade que permite cobertura total da condição após as carências contratuais.
• Em planos coletivos com 30 ou mais participantes, a ANS informa que não se aplica CPT nem agravo se o ingresso for pedido em até 30 dias da contratação ou do vínculo com a empresa.

Carências e portabilidade para quem já tem plano

Quem já tem plano há bastante tempo deve avaliar a portabilidade de carências, que permite trocar de plano aproveitando carências já cumpridas, desde que se cumpram os requisitos da ANS, como estar em dia com as mensalidades, ter cumprido o tempo mínimo de permanência no plano atual (em regra, dois anos na primeira portabilidade, ou três se houve CPT) e escolher um plano de preço compatível no Guia ANS de Planos. Segundo a ANS, na portabilidade a nova operadora não pode exigir nova declaração de saúde, o que é especialmente relevante para quem tem condições preexistentes. Antes de cancelar o plano atual, entenda se o seu caso se encaixa; o guia de portabilidade de carências para Amil e o artigo como organizar sua análise de portabilidade ajudam nessa etapa. Se a portabilidade não for possível, leia as perguntas sobre carências antes de assinar.

Rede e forma de uso: pense no seu dia a dia

A partir dos 60 anos, muitas pessoas passam a ter consultas de acompanhamento mais frequentes. Por isso, avalie:

• Se os médicos que já acompanham você atendem pelo produto cotado.
• Se há geriatra, cardiologista, oftalmologista e outras especialidades que você usa perto de casa.
• Se o hospital de referência da sua região aparece na rede do produto, e não só em produtos superiores.
• Se o plano tem coparticipação (pagamento de uma parte a cada consulta ou exame) e quanto isso pode somar num mês de uso intenso. Veja como funciona a coparticipação na Amil.
• Se há reembolso para atendimentos fora da rede e quais são os limites do produto.

Exemplo prático

Um casal em que ele tem 63 anos e ela, 57, cota um plano familiar. Ele já está na última faixa; ela mudará de faixa ao completar 59 anos. A proposta deve mostrar o percentual dessa mudança para que o casal saiba quanto a mensalidade dela vai variar daqui a dois anos. Além disso, ele faz acompanhamento cardiológico, então a presença do cardiologista atual na rede pesa mais do que a lista total de hospitais.

Modalidade de contratação: o que verificar

A disponibilidade de cada modalidade (individual ou familiar, coletivo por adesão, empresarial ou para MEI) varia conforme a operadora, a região e o momento. Em vez de presumir, peça à corretora que informe quais modalidades estão disponíveis para o seu perfil e cidade, e quais documentos cada uma exige. A NF Corretora de Seguros faz a intermediação e a orientação; a Amil, como operadora, define produtos, regras e a aceitação da proposta.

Próximo passo

Reúna a data de nascimento de todos que entrarão no plano, a cidade, os médicos que você quer manter e, se tiver plano atual, a data de início e o tipo de contrato. Com isso em mãos, a cotação pode comparar produtos de forma justa, e você terá as perguntas certas para ler a proposta com calma.

Conteúdo informativo. Produtos, rede, regras e valores são definidos pela operadora e podem variar por plano, região e contrato; confirme as condições na proposta antes de contratar.